A partir dessa quinta-feira (06) os motofretistas, mototaxistas e motoboys do Espírito Santo deverão transitar pelas vias devidamenteequipados, conforme prevê a
lei 12.009/2009 e as resoluções 356 e 410 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
E, oDepartamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo
(Detran|ES) alerta aos profissionais dessas categorias sobre os itens necessáriospara estarem regularizados.
Além de utilizar os equipamentos gerais de segurança (capacete, jaquetas, luvas, botas e calça de
material resistente) e fazer amanutenção regular da motocicleta, os motoboys, mototaxistas e motofretistas deverão utilizar/adaptar os seguintes equipamentosespecíficos:
- Capacete e colete com faixas refletivas;
- Antena (aparador de linha);
- Protetor para membros inferiores;
- Baú identificado com o nome e telefone da empresa, número de licença e faixas refletivas.
É necessário também observar a documentação exigida:
- Habilitação na categoria A, há pelo menos dois anos;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Comprovante de aprovação em curso especializado, destinado a profissionais que exerçam atividade remunerada de entrega demercadorias e transporte de passageiros.
Para os profissionais, que exerçam os serviços remunerados, há a necessidade de concessão das prefeituras para a atividade eadequação do veículo (motocicleta) no Detran|ES, com a alteração da categoria (placa aluguel - vermelha). Sendo assim, as prefeiturasnecessitam de uma legislação própria.
O gerente Operacional do Detran|ES, Pedro Agostinho da Penha, ressalta a importância de os profissionais da área se adequarem àsnormas apresentadas. “Todos os itens exigidos dos mototaxistas, motoboys e motofretistas, são para garantir a segurança durante arealização de seus trabalhos. As faixas refletivas no colete e capacete, por exemplo, têm o objetivo de aumentar a visibilidade deles poroutros condutores, evitando assim possíveis colisões. Além disso, as documentações e o curso especializado vem para certificar acapacitação desses profissionais no mercado de trabalho”.
- Capacete e colete com faixas refletivas;
- Antena (aparador de linha);
- Protetor para membros inferiores;
- Baú identificado com o nome e telefone da empresa, número de licença e faixas refletivas.
É necessário também observar a documentação exigida:
- Habilitação na categoria A, há pelo menos dois anos;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Comprovante de aprovação em curso especializado, destinado a profissionais que exerçam atividade remunerada de entrega demercadorias e transporte de passageiros.
Para os profissionais, que exerçam os serviços remunerados, há a necessidade de concessão das prefeituras para a atividade eadequação do veículo (motocicleta) no Detran|ES, com a alteração da categoria (placa aluguel - vermelha). Sendo assim, as prefeiturasnecessitam de uma legislação própria.
O gerente Operacional do Detran|ES, Pedro Agostinho da Penha, ressalta a importância de os profissionais da área se adequarem àsnormas apresentadas. “Todos os itens exigidos dos mototaxistas, motoboys e motofretistas, são para garantir a segurança durante arealização de seus trabalhos. As faixas refletivas no colete e capacete, por exemplo, têm o objetivo de aumentar a visibilidade deles poroutros condutores, evitando assim possíveis colisões. Além disso, as documentações e o curso especializado vem para certificar acapacitação desses profissionais no mercado de trabalho”.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES Eduardo Brinco (27) 3137-2627/ 9943-7060
eduardo.brinco@detran.es.gov.br Karla Danielle Secatto (27) 3137-2627 /
9979-1779 karla.secatto@detran.es.gov.br Fátima Negrelli (27) 3137-1652 fatimanegrelli@detran.es.gov.br
Vitor Possatti (27) 3137-2627 vitor.possatti@detran.es.gov.br
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