Texto: Emerson Cabral / Foto: Camila Vargas
O dia 15 de junho foi escolhido como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa pela Rede Internacional de Prevenção de Maus-Tratos Contra os Idosos (Inpea), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). A data tem como objetivo sensibilizar os cidadãos para o combate às diversas formas de violência cometidas contra pessoas de idade igual ou superior a 60 anos. A violência pode ser física, sexual, psicológica, econômica e financeira, abandono, negligência e autonegligência.
Para debater esse importante tema social, será realizada no dia 28 de junho (sexta) a mesa redonda “Caminhos intersetorias no Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”. A abertura será às 14 horas, no auditório da Prefeitura de Vila Velha. O evento tem a realização do Fórum Permanente Pró Cidadania do Idoso de Vila Velha, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Vila Velha (COMDDIPI), da Subsecretaria do Idoso/SEMAS e da área técnica em Saúde do Idoso da Secretaria de Saúde de Vila Velha.
Ações
Em 2013 a Vigilância Sanitária, em parceria com a Secretaria de Ação Social, interditou dois asilos clandestinos de idosos em Vila Velha. A última interdição foi a um asilo localizado no bairro Cocal, por meio de denúncia para a Ouvidoria da Secretaria de Saúde do município. A interdição foi motivada por vários fatores, dentre eles os mais graves eram a falta de higiene e a falta de comida. Sete idosos estavam internados no momento da interdição, dois homens e cinco mulheres, uma delas de 96 anos. Os idosos relataram que eram agredidos fisicamente pela responsável pelo abrigo, bem como tinham seus cartões magnéticos de recebimento de aposentadoria retidos pela mesma.
No dia 3 de maio um abrigo de idosos, que funcionava clandestinamente em uma residência do bairro Cobilândia, também foi fechado. Dez idosos encontravam-se na residência no momento da interdição. Nove deles foram encaminhados para suas famílias e o décimo, que não possuía parentes, foi internado no abrigo municipal.
Segundo os fiscais da Vigilância Sanitária, este asilo de Cobilândia era insalubre, sem ventilação e os idosos conviviam com animais (gatos e pássaros), que representam risco de doenças. Vários deles apresentavam escabiose, popularmente conhecida como sarna. A responsável pelo local foi presa no dia 3 e liberada no mesmo dia. Porém, dois dias depois, ela voltou a abrigar outros dois idosos, o que motivou a sua detenção pela segunda vez. Assim como foi averiguado no asilo de Cocal, os idosos do asilo clandestino interditado em Cobilândia também denunciaram que sofriam agressões físicas.
Como caracterizar a violência contra o idoso
Entende-se por violência contra a pessoa idosa o ato único ou repetido, ou omissão que lhe cause dano ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança.
Violência física
Abuso físico, maus-tratos físicos ou violência física referem-se ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.
Violência sexual
Abuso sexual e violência sexual referem-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou heterorelacional, utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter vantagens, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, coerção, violência física ou ameaças.
Violência psicológica
Abuso psicológico, violência psicológica ou maus-tratos psicológicos correspondem a agressões verbais ou gestuais como o objetivo de aterrorizar o idoso, humilhá-lo, restringir sua liberdade ou isolá-lo do convívio social.
Violência econômica ou financeira
Abuso financeiro e econômico consiste na exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou ao uso consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de violência ocorre, sobretudo, no âmbito familiar.
Abandono
Manifesta-se pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção.
Negligência
Refere-se à recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte dos responsáveis, familiares ou institucionais. É uma das formas de violência mais presentes no país. Manifesta-se geralmente associada a outro tipo de violência que gera lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular às pessoas que se encontram em situação de dependência e/ou incapacidade.
Autonegligência
Conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de ter cuidados consigo mesma. Não se trata do “outro”, mas da própria pessoa idosa que comete a violência.
Acesse o Estatuto do Idoso
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
Como e onde denunciar
O Estatuto do Idoso traz em seu Art. 19:
“Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetivo de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I – Autoridade Policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso
V – Conselho Nacional do Idoso”
Ou ainda:
Delegacias do Idoso
Defensoria Pública
Disque Direitos Humanos – Ligue 100
Fonte: Ministério da Saúde
Telefones úteis para denúncia de violência contra a pessoa idosa:
Delegacia do Idoso – (27) 3227-9545
Ministério Público – Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha:
Endereço: Rua Antônio Ataíde, n.º515, Centro, Vila Velha - ES CEP: 29100-031
Telefone: (27) 3239 4380
Conselho Municipal do Idoso de Vila Velha – (27) 3391-5850 // 3388-4272
Conselho Estadual do Idoso – Espírito Santo – (27) 3636-6873
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - Coordenação Geral do Conselho Nacional do Idoso
SCS B, Qd. 9, Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar. Brasília /DF, CEP: 70308-200
(61) 2025-3014/ 2025-3598/2025-3678
E-mail: cndi@sdh.gov.br
Programação da Mesa Redonda
Data: 28/06/2013 (sexta-feira)
Local: Auditório da Prefeitura de Vila Velha.
Realização: Fórum Permanente Pró Cidadania do Idoso de Vila Velha, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Vila Velha (COMDDIPI), Subsecretaria do Idoso/SEMAS, Área técnica em Saúde do Idoso/SEMSA.
Nº de participantes: 80 participantes
Vagas: reservadas
30 – idosos (grupos de 3ª idade)
16 – Secretaria de Assistência Social
10 - Conselho do Idoso/COMDDIPI
24 – Secretaria de Saúde/SEMSA
PROGRAMAÇÃO
CREDENCIAMENTO - horário: 13h30
ABERTURA - horário 14h
PALESTRA SOBRE O TEMA - horário 14h30
Caminhos intersetorias no Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
Palestrante – Maria das Graças Gomes
MESA REDONDA – horário: 15h00
TEMA: Fluxos e Ações para Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e como integrá-los
- Secretaria de Saúde (SEMSA) – Andréia Passamani Barbosa Corteletti
- Secretaria de Assistência Social (SEMAS) – Rafael Favatto
- Secretaria de Prevenção e Combate à Violência (SEMPREV) – Fabiana Maioral
- Conselho Municipal do Idoso (COMDDIPI) – Nilda de Morais Rodrigues
Apresentação das propostas (15 min cada) - SEMSA; SEMAS; SEMPREV; Ministério Público.
Debate – horário: 16h
ENCERRAMENTO – horário: 16h45
Café – horário: 17h
Para debater esse importante tema social, será realizada no dia 28 de junho (sexta) a mesa redonda “Caminhos intersetorias no Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”. A abertura será às 14 horas, no auditório da Prefeitura de Vila Velha. O evento tem a realização do Fórum Permanente Pró Cidadania do Idoso de Vila Velha, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Vila Velha (COMDDIPI), da Subsecretaria do Idoso/SEMAS e da área técnica em Saúde do Idoso da Secretaria de Saúde de Vila Velha.
Ações
Em 2013 a Vigilância Sanitária, em parceria com a Secretaria de Ação Social, interditou dois asilos clandestinos de idosos em Vila Velha. A última interdição foi a um asilo localizado no bairro Cocal, por meio de denúncia para a Ouvidoria da Secretaria de Saúde do município. A interdição foi motivada por vários fatores, dentre eles os mais graves eram a falta de higiene e a falta de comida. Sete idosos estavam internados no momento da interdição, dois homens e cinco mulheres, uma delas de 96 anos. Os idosos relataram que eram agredidos fisicamente pela responsável pelo abrigo, bem como tinham seus cartões magnéticos de recebimento de aposentadoria retidos pela mesma.
No dia 3 de maio um abrigo de idosos, que funcionava clandestinamente em uma residência do bairro Cobilândia, também foi fechado. Dez idosos encontravam-se na residência no momento da interdição. Nove deles foram encaminhados para suas famílias e o décimo, que não possuía parentes, foi internado no abrigo municipal.
Segundo os fiscais da Vigilância Sanitária, este asilo de Cobilândia era insalubre, sem ventilação e os idosos conviviam com animais (gatos e pássaros), que representam risco de doenças. Vários deles apresentavam escabiose, popularmente conhecida como sarna. A responsável pelo local foi presa no dia 3 e liberada no mesmo dia. Porém, dois dias depois, ela voltou a abrigar outros dois idosos, o que motivou a sua detenção pela segunda vez. Assim como foi averiguado no asilo de Cocal, os idosos do asilo clandestino interditado em Cobilândia também denunciaram que sofriam agressões físicas.
Como caracterizar a violência contra o idoso
Entende-se por violência contra a pessoa idosa o ato único ou repetido, ou omissão que lhe cause dano ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança.
Violência física
Abuso físico, maus-tratos físicos ou violência física referem-se ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.
Violência sexual
Abuso sexual e violência sexual referem-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou heterorelacional, utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter vantagens, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, coerção, violência física ou ameaças.
Violência psicológica
Abuso psicológico, violência psicológica ou maus-tratos psicológicos correspondem a agressões verbais ou gestuais como o objetivo de aterrorizar o idoso, humilhá-lo, restringir sua liberdade ou isolá-lo do convívio social.
Violência econômica ou financeira
Abuso financeiro e econômico consiste na exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou ao uso consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de violência ocorre, sobretudo, no âmbito familiar.
Abandono
Manifesta-se pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção.
Negligência
Refere-se à recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte dos responsáveis, familiares ou institucionais. É uma das formas de violência mais presentes no país. Manifesta-se geralmente associada a outro tipo de violência que gera lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular às pessoas que se encontram em situação de dependência e/ou incapacidade.
Autonegligência
Conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de ter cuidados consigo mesma. Não se trata do “outro”, mas da própria pessoa idosa que comete a violência.
Acesse o Estatuto do Idoso
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
Como e onde denunciar
O Estatuto do Idoso traz em seu Art. 19:
“Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetivo de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I – Autoridade Policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso
V – Conselho Nacional do Idoso”
Ou ainda:
Delegacias do Idoso
Defensoria Pública
Disque Direitos Humanos – Ligue 100
Fonte: Ministério da Saúde
Telefones úteis para denúncia de violência contra a pessoa idosa:
Delegacia do Idoso – (27) 3227-9545
Ministério Público – Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha:
Endereço: Rua Antônio Ataíde, n.º515, Centro, Vila Velha - ES CEP: 29100-031
Telefone: (27) 3239 4380
Conselho Municipal do Idoso de Vila Velha – (27) 3391-5850 // 3388-4272
Conselho Estadual do Idoso – Espírito Santo – (27) 3636-6873
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - Coordenação Geral do Conselho Nacional do Idoso
SCS B, Qd. 9, Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar. Brasília /DF, CEP: 70308-200
(61) 2025-3014/ 2025-3598/2025-3678
E-mail: cndi@sdh.gov.br
Programação da Mesa Redonda
Data: 28/06/2013 (sexta-feira)
Local: Auditório da Prefeitura de Vila Velha.
Realização: Fórum Permanente Pró Cidadania do Idoso de Vila Velha, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Vila Velha (COMDDIPI), Subsecretaria do Idoso/SEMAS, Área técnica em Saúde do Idoso/SEMSA.
Nº de participantes: 80 participantes
Vagas: reservadas
30 – idosos (grupos de 3ª idade)
16 – Secretaria de Assistência Social
10 - Conselho do Idoso/COMDDIPI
24 – Secretaria de Saúde/SEMSA
PROGRAMAÇÃO
CREDENCIAMENTO - horário: 13h30
ABERTURA - horário 14h
PALESTRA SOBRE O TEMA - horário 14h30
Caminhos intersetorias no Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
Palestrante – Maria das Graças Gomes
MESA REDONDA – horário: 15h00
TEMA: Fluxos e Ações para Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e como integrá-los
- Secretaria de Saúde (SEMSA) – Andréia Passamani Barbosa Corteletti
- Secretaria de Assistência Social (SEMAS) – Rafael Favatto
- Secretaria de Prevenção e Combate à Violência (SEMPREV) – Fabiana Maioral
- Conselho Municipal do Idoso (COMDDIPI) – Nilda de Morais Rodrigues
Apresentação das propostas (15 min cada) - SEMSA; SEMAS; SEMPREV; Ministério Público.
Debate – horário: 16h
ENCERRAMENTO – horário: 16h45
Café – horário: 17h
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