Prefeito de Linhares decreta medidas de combate à violência

[ Por Fabricio Marvila | 10/05/2013 ]

Entre as decisões está o fechamento de bares após a meia-noite, criação de lei de incentivo ao monitoramento privado, ocupação de bairros e ação conjunto com as polícias Civil e Militar.

Diante dos recentes casos de violência e assassinatos ocorridos na cidade, onde o número de mortes registradas este ano supera os dados computados no mesmo período do ano passado, o prefeito Nozinho Correa marcou uma reunião de emergência, realizada na noite desta quinta-feira (9), para tratar de ações de combate à criminalidade. Participaram do evento o delegado-chefe do DPJ de Linhares, Fabrício Lucindo, o comandante do 12° Batalhão da PM, tenente coronel Evandro Teodoro de Oliveira, o juiz da vara de Infância e Juventude de Linhares, Carlos Madeira Abade, o presidente da Câmara, Miltinho Colega, o secretário municipal de Cidadania e Segurança Pública, Washington Monteiro, além de demais secretários.

A reunião começou às 18 horas e prosseguiu até às 20h10, onde as autoridades expuseram os problemas enfrentados pelo município e algumas soluções que podem ser implantadas a curto e médio prazo. Após a análise das sugestões, e com base no que é permitido pela legislação municipal, as seguintes decisões foram tomadas pelo Executivo.

1) Operação Zero Hora. O prefeito vai assinar um decreto regulamentando o fechamento, pelo período de 90 dias, de bares e estabelecimentos similares que vendam bebidas alcoólicas, da meia-noite às 5 horas. A regulamentação abrange casas de shows e eventos na cidade. Será concedida uma licença especial de funcionamento aos estabelecimentos comerciais cuja atividade principal esteja relacionada à alimentação (casas de lanches, lanchonetes, restaurantes e pizzarias). Esses estabelecimentos poderão funcionar após a meia-noite, mas estarão proibidos de vender bebidas alcoólicas sob pena de cassação do alvará de funcionamento. Já os alvarás dos bares que funcionam 24 horas também serão suspensos pelo período de 90 dias, tendo o estabelecimento que se adequar ao novo horário de funcionamento, que será das 5h à meia-noite. Quem for flagrado desrespeitando o decreto terá o alvará de funcionamento cassado.

2) Fechamento de todos os bares e estabelecimentos similares que trabalham hoje sem alvará de funcionamento.

3) Criação da Lei de Incentivo ao Monitoramento Privado. A prefeitura concederá um subsídio aos estabelecimentos comerciais que manifestem interesse em colocar sistemas de monitoramento por câmeras nas áreas internas e externas do comércio.

4) Apoio à Campanha de Desarmamento e divulgação do Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública, 181. Qualquer pessoa poderá fazer denúncias de práticas criminosas sem precisar se identificar. Todas as informações serão detalhadamente repassadas às autoridades competentes de Linhares. Dessa forma, a comunidade apoiará as ações de combate à violência no município.

5) Ocupação de cidadania dos bairros considerados vulneráveis em termos de violência pelas secretarias municipais de Ação Social, Educação, Esporte e Lazer, Turismo, Cultura e Segurança Pública e Cidadania, onde projetos serão apresentados e oferecidos à população em geral.

6) Operação Cavalo de Aço. A Secretaria de Cidadania e Segurança Pública vai reforçar o trabalho da Polícia Militar nas blitze destinadas às motos que circulam na cidade. Guardas municipais e agentes de trânsito vão atuar junto com a PM.

7) Madrugada Viva. O município vai atuar junto ao Detran e à Polícia Militar em ações de abordagem de veículos na cidade. O objetivo é reduzir o número de motoristas que dirigem sob efeito de bebidas alcoólicas.

8) Operação Padrão. A prefeitura vai intensificar operações de ocupação de bairros, abordagem de pedestres, motoristas e motociclistas, verificação de denúncias e fiscalização de bares e estabelecimentos comerciais em bairros considerados vulneráveis em termos de violência. A operação terá participação das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária, além do setor de Fiscalização de Alvarás.

9) Intensificação dos trabalhos de fiscalização de lotes baldios sujos. A prefeitura montará uma equipe que notificará os proprietários de lotes para que façam a limpeza do terreno. Se a ação não for realizada em 30 dias, a prefeitura aplicará multas aos donos dos lotes.

10)  Criação do movimento permanente "Linhares Contra a Violência". Será um ato público, iniciado na Praça 22 de Agosto, que contará com a presença de diversas autoridades políticas, secretarias municipais, estudantes, maçonaria, igrejas, e todas as entidades civis organizadas.

11)  Governo do Estado. O prefeito Nozinho Correa já tem uma agenda marcada este mês com o governador Renato Casagrande, ocasião onde passará ao chefe do Executivo Estadual, em nome da sociedade linharense, o pedido de reforço no efetivo das polícias Civil e Militar. Além disso, Nozinho vai solicitar a Casagrande que seja trazido para Linhares o programa Estado Presente, que será implantado nas áreas de maior vulnerabilidade social do município. O programa Estado Presente tem como foco concentrar esforços de todas as secretarias de governo nas áreas de educação, saúde, cidadania, esportes, lazer, cultura, segurança, além de qualificação profissional e novas oportunidades de emprego e renda.