Uma
parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Prefeitura de
Viana permitirá que 40 internos do sistema prisional trabalhem na limpeza
pública do município. O grupo realizará a varrição e a capina das vias e praças
da cidade. O trabalho deve ser iniciado no próximo mês.
Os presos que vão participar da iniciativa cumprem pena em regime semiaberto e possuem autorização da Justiça para trabalhar fora da unidade. Dessa forma, o preso deixará a unidade prisional pela manhã e retornará no final do dia.
De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, a Sejus pretende firmar convênios semelhantes com outras prefeituras do Estado, para que internos do sistema penal trabalhem na limpeza de vias e praças públicas. “A intenção é ampliar as parcerias, firmando convênios também com as cidades de Colatina e Vitória”, adiantou.
Todos os 40 internos passaram por rigorosa avaliação e só foram selecionados aqueles que cumpriram requisitos exigidos pela Sejus como ter escolarização (se já concluiu os estudos ou estuda na escola da unidade), ter trabalhado voluntariamente em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, ter conduta carcerária e qualificação exigida para a função.
Os internos que atuarão na limpeza pública do município de Viana receberão uma remuneração de ¾ do salário mínimo. Conforme determinado pelo Programa de Pagamento ao Trabalhador Preso, uma parte do salário vai diretamente para uma poupança em nome do interno, outra parte vai para família e a terceira, para o preso. O dinheiro da poupança só pode ser retirado quando a pessoa é beneficiada com a liberdade.
Além do salário, os internos serão beneficiados com a remição da pena, assegurado por lei. Dessa forma, três dias de trabalho, significarão um dia a menos de cumprimento de pena.
O uso de mão de obra de internos do semiaberto na limpeza pública já foi testado com sucesso pela Sejus. Em abril, 200 internos de unidades prisionais de Vila Velha e Viana, que cumprem pena em regime semiaberto, participaram de um mutirão de limpeza na região da Prainha, em Vila Velha e também em parte da baía de Vitória.
A ação preparou o local para a Festa da Penha. Durante o mutirão, internos trabalharam, de forma voluntária, limpando o local. “A proposta é desenvolver, entre os internos, o trabalho voluntário, incentivando também o processo de ressocialização dessas pessoas”, explicou o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira.
Trabalho
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) realiza o trabalho de ressocialização pautado no tripé trabalho, qualificação profissional e educação. O objetivo é ampliar o nível de escolaridade dos internos, qualificá-los profissionalmente e inseri-los no mercado de trabalho ainda durante o cumprimento da pena e encaminhá-los a uma vaga de trabalho assim que deixarem o sistema prisional.
Hoje, 1.998 internos trabalham, em atividades dentro e fora das unidades. As oportunidades de trabalho são ofertadas por 228 empresas conveniadas à Sejus. Entre os trabalhos desenvolvidos destaca-se a produção de estofados, confecção de blocos de concreto, plantação de mudas de eucalipto, construção civil, serviços gerais, além de finalização e acabamento de confecção.
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