quinta-feira, 16 de maio de 2013

Idaf participa de encontro do Programa de Regularização Fundiária


O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) participou, nesta quinta-feira (16), do 1º Encontro de Apresentação do Programa de Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária dos municípios Água Doce do Norte, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Vila Pavão e Ecoporanga.

O encontro, organizado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado (Fetaes), aconteceu no município de Ecoporanga, reunindo cerca de 300 produtores rurais.

Na oportunidade, o chefe da Seção de Geografia e Cartografia do Idaf, Vailson Schineider, falou sobre o projeto de fotocadastro de imóveis rurais para a regularização de terras devolutas. “O Idaf tem desenvolvido, em parceria com a Fetaes e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), um trabalho fundamental de cadastro e regularização dos imóveis rurais nos municípios de Água Doce do Norte, Vila Pavão, Ecoporanga, Barra de São Francisco e Mantenópolis, que resultará na entrega de títulos para as propriedades identificadas como devolutas. O título registrado facilita o acesso a financiamentos bancários e a programas dos governos Estadual e Federal, além de garantir a segurança jurídica da posse da terra”, explica.

Durante o evento também foram apresentados os painéis “Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, de responsabilidade da Fetaes, e “Políticas Públicas para o Campo”, pela Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA.

Projeto de fotocadastro

O projeto de fotocadastro consiste na medição e no cadastro de propriedades rurais, por meio de ortofotos, com fins de regularização fundiária. A ortofoto é uma representação fotográfica de uma região, em que todos os elementos apresentam a mesma escala, com a mesma validade de um plano cartográfico. Esse processo permite a antecipação dos limites definidores do imóvel, agilizando os trâmites de regularização.

A identificação de terras devolutas e legítimas existentes, oportunizada pelo projeto de fotocadastro, contribuiu para o planejamento territorial e o reordenamento fundiário promovido pelos governos Federal, Estadual e Municipal.


Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Idaf Francine Castro Tels: (27) 3636-3774 / 9946-7504 comunicacao@idaf.es.gov.br www.idaf.es.gov.br

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