O edital para contratação da empresa que realizará o monitoramento eletrônico de internos do sistemaprisional do Espírito Santo será lançado na próxima quinta-feira (09). O anúncio foi feito hoje pelogovernador Renato Casagrande, em coletiva de imprensa.
O monitoramento eletrônico tem como objetivo ser uma alternativa à prisão, nos casos em que a leipermite a liberdade assistida. A determinação do uso da fiscalização eletrônica será definida pelo PoderJudiciário.
“Atualmente, a população carcerária no Espírito Santo cresce 1,22% ao mês, enquanto que apopulação brasileira cresce 1,17% ao ano. Diante desse quadro, seria preciso construir quatro novospresídios por ano para abrigar todos os presos. Com o monitoramento eletrônico, faremos uma gestãomais adequada do sistema prisional e usaremos a tecnologia para dar mais segurança à populaçãocapixaba”, afirmou o governador Renato Casagrande.
Inicialmente, as tornozeleiras eletrônicas serão utilizadas por presos do regime semiaberto, mas a intenção da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é utilizar a nova tecnologia entre os presosprovisórios cujas penas não ultrapassem quatro anos de detenção.
“Outros estados já utilizam essa tecnologia com sucesso. No Espírito Santo, a tornozeleira será mais uma ferramenta que auxiliará o processo de ressocialização dos presos porque vai inserir o preso no ambiente familiar. Além disso, essa nova tecnologia vai reduzir custos e afastar a possibilidade de superlotação”, explicou o secretário de Estado da Justiça, Sergio Alves Pereira.
Atualmente, o Estado conta com 34 unidades prisionais e possui uma população carcerária de 15.459 presos. Desses, 1.457 cumprem pena em regime semiaberto e outros 7.097 são provisórios e aguardam julgamento.
Os presos monitorados eletronicamente serão vigiados 24 horas por dias por funcionários treinados, em uma central de videomonitoramento.
Conforme o edital, serão contratadas entre 100 e 6 mil tornozeleiras eletrônicas. O preço de cada equipamento será confirmado após a contratação da empresa que prestará o serviço. O novo sistema deve ser implantado 60 dias após a escolha da empresa vencedora da licitação.
Com o monitoramento, feito por meio de sinal de celular, com tecnologia GSM, funcionários de uma central de monitoramento poderão acompanhar, em tempo real, a movimentação de todos os presos. Conforme determinação judicial, as áreas e os locais em que o preso poderá circular serão previamente cadastrados.
Uma linha telefônica gratuita também será criada para facilitar a comunicação entre os presos que utilizam as tornozeleiras e os funcionários da central de monitoramento. O sistema também será interligado ao CIODES e a Polícia Militar poderá ser acionada quando houver necessidade de recaptura de algum preso.
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