Castelo está sediando até a próxima quarta-feira, 15 de
maio, o Programa de Desenvolvimento de Gestores Ambientais – PDGA Pólo Sul, que
está capacitando Gestores Ambientais de 28 Municípios do Sul do Estado. A
solenidade de abertura aconteceu no Teatro Municipal na noite de segunda-feira,
13 de maio e contou com a presença do Vice-Prefeito de Castelo, Eutemar
Venturim, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Enaldo Moura, a Secretária
de Estado de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, Diane Rangel, o Diretor
Presidente do IEMA, Cláudio Denícoli e o representante do Ministério do Meio
Ambiente, Eduardo Mattedi.
Também participaram da solenidade o Prefeito de Jerônimo
Monteiro, Sebastiçao Fosse, o Prefeito de Muqui, Aloísio Filgueiras e a
Prefeita de Rio Novo do Sul, Maria Albertina Freitas, além de vários
Secretários Municipais, do Presidente da Anamma, Aladim Cerqueira e o Diretor
Técnico do IEMA, Tarcísio José Föeger. Todos puderam conhecer no evento o
“Programa Reflorestar”, do Governo do Estado, que trata da ampliação da
cobertura florestal, trabalhando de forma articulada a conservação ambiental e
o desenvolvimento rural.
Na cerimônia, o Vice-Prefeito de Castelo, o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recurso
Hídricos e o Diretor Presidente do IEMA, assinaram um Termo do Compromisso com
SEAMA/IEMA, que representa a adesão do município ao PDGA. Esse programa vai
permitir a municipalização de parte do processo ambiental, ou seja, para
licenciamento de atividades de menor impacto, como lava-jato, padaria, posto de
combustível, oficina mecânica, o cidadão não precisará mais se deslocar até
Cariacica, como acontece hoje.
Cada um dos 60 municípios que assinarem o Termo do
Compromisso com SEAMA/IEMA, vai receber um kit multimídia contendo notebook,
gps, máquina fotográfica digital e impressora multifuncional. “É uma forma de
incentivo que o Governo do Estado oferece para os municípios. Primeiramente
esses equipamentos são cedidos em forma de empréstimo, e, depois de dois anos,
se o município colocar o projeto em prática, ou seja, fizer o dever de casa,
acontece a doação”, informou a Coordenadora Técnica da Comissão Especial de
Gestão Ambiental Municipal, Maria Aparecida Dias Sodré.
Em Castelo durante esta terça e quarta-feira, durante 16
horas, em regime de imersão, os representantes dos 28 municípios sulinos
estarão reunidos no Casarão da Fazenda do Centro, um dos cartões postais do
município, onde estes gestores ambientais estão recebendo capacitação,
fomentando projetos de gestão ambiental e estruturação para a gestão ambiental
municipal. O objetivo do Governo do Estado é oferecer capacitação para os 60
municípios que não realizam o licenciamento ambiental com vistas à elaboração e
implementação de projetos.
O próximo PDGA vai acontecer entre os dias 27 e 29 de maio,
em Nova Venécia, para gestores ambientais de 31 municípios do Norte do Estado.
Em julho de 2013 deverá acontecer a implantação dos projetos formulados durante
as capacitações.
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