Cachoeiro terá projeto-piloto para regularização fundiária

O trabalho vai começar pelo bairro Nossa Senhora Aparecida

Imóveis sem escritura localizados em área de interesse social vão começar a ser regularizados em Cachoeiro de Itapemirim, graças à iniciativa da prefeitura em parceria com a Câmara Municipal, Defensoria Pública e cartórios. O projeto-piloto será executado numa parte do bairro Nossa Senhora Aparecida. Serão regularizados 16 imóveis.

O local foi definido em reunião, realizada nesta segunda-feira (06), no edifício Bernardino Monteiro, sede da prefeitura. Participaram o prefeito Carlos Casteglione, os secretários municipais de Fazenda, Lúcio Berilli, de Desenvolvimento Urbano, Cidinei Nunes, e de Trabalho e Habitação, José Borges, e também o procurador geral do município, Marco Aurélio Coelho, o defensor público Ary José Dercy, representantes de cartórios de notas e de registro de imóveis e o vereador David Loss.

“Escolhemos essa área para iniciar o trabalho porque é pública, ou seja, foi doada pelo município muitos anos atrás para a construção de moradias, mas os lotes não foram regularizados por quem fez a doação”, explica Lúcio Berilli.

O secretário comenta que nessa primeira experiência será avaliado a dimensão do trabalho necessário para regularização fundiária. “A partir daí, vamos estabelecer os próximos locais onde faremos esse mesmo processo”.

Para informar os moradores a respeito do projeto, será realizada reunião com a comunidade até a próxima semana. Depois disso, um engenheiro da prefeitura fará as plantas baixas do bairro e também do quarteirão a ser regularizado.

Sem a escritura, o proprietário do imóvel não consegue provar que é o dono, tem dificuldades para vendê-lo e para conseguir financiamentos para melhoria da edificação.

Para imóveis residenciais com até 70 metros quadrados de área construída, não haverá custo para a reorganização. “O objetivo é facilitar a vida das pessoas, dar mais dignidade, acesso a crédito e tranquilidade, com a garantia de posse do terreno e da moradia”, afirma o prefeito Carlos Casteglione.

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