quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Fazenda Estadual capixaba economiza R$ 29 milhões com troca de dívidas


08/01/2013- Palavras-chave: dívida pública; Tesouro Estadual
O Governo do Estado recebeu no final de 2012 o valor de R$ 849 milhões como parte dos R$ 3,4 bilhões provenientes das novas operações de crédito dos Contratos Proedes e Proinveste, firmados com o BNDES e a Caixa Econômica Federal (CEF), respectivamente. 

Dentre as ações planejadas para aplicação destes recursos estava a quitação integral de três contratos de dívidas já firmadas junto ao BNDES, desde 2004, que somadas chegavam ao montante de R$ 204 milhões.

Após análise criteriosa do Tesouro Estadual, verificou-se que estas operações de crédito tinham elevados encargos financeiros, utilizando taxas de juros entre 8,5% e 7,5% a.a. Desta forma, ao realizar a troca destas dívidas pela nova, houve uma redução nos encargos de 32%, principalmente de juros que caíram imediatamente para 5,8% a.a.

A consequência imediata deste swap na dívida (termo que, no jargão econômico, significa ‘troca’ da dívida) é uma economia de desembolso nos próximos cinco anos de R$ 154 milhões, que adquire suma importância em um cenário de crise externa e de recentes alterações do Fundap, pois disponibiliza mais recursos em caixa para que o Governo possa manter o nível de investimentos necessário para o desenvolvimento socioeconômico capixaba.

Outra consequência positiva é a suavização do perfil da dívida pública estadual, tornando-a mais sustentável no longo-prazo em virtude da troca de dívidas com vencimento em até 6 anos por outra de mesmo montante a ser paga em 22 anos. Considerando o custo de oportunidade, esta operação estima a geração de uma economia de aproximadamente R$ 29 milhões para o Estado.

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