A emissão de notas fiscais é incentivada pela prefeitura, que tem fornecido as notas gratuitamente
Os produtores rurais de Cachoeiro de Itapemirim aumentaram a emissão de notas fiscais no ano de 2012. De 2008 a 2011 foram emitidos mil blocos. Em 2012 esse número saltou para 844 blocos. O valor em reais também aumentou: de R$ 5 milhões em 2008 para R$ 50 milhões no ano passado.
O crescimento é fruto de um trabalho realizado pela prefeitura, que vem atuando há anos para incentivar a emissão dos documentos. A ação é um dos focos do Programa Municipal de Fortalecimento da Economia Rural, desenvolvimento pelas secretarias municipais de Agricultura e Abastecimento (Semag) e de Fazenda (Semfa), que distribui notas fiscais gratuitamente para os produtores.
Ele teve início no ano de 2008, quando foram oferecidos mil blocos de documentos, gratuitamente. O montante só foi totalmente utilizado em quatro anos. Em 2011, com o término, foi feito um novo processo de empenho de novas mil unidades. Dessas, 844 já foram distribuídas e utilizadas.
“É importante para a regularização fiscal dos nossos produtores. No processo de aposentadoria ajuda porque é um dos documentos que comprovam que ele foi produtor rural. Além disso, isso contribui para a composição do Índice de Participação do Município no ICMS estadual, garantindo mais recursos para investimentos em Cachoeiro”
Outras ações para fortalecer o setor
Além de oferecer notas gratuitamente, a prefeitura também está apostando em outras ações para incentivar a emissão. Entre elas estão o incentivo às compras governamentais e aos programas de fomento elaborados pela prefeitura, como a participação da Feira Livre da Agricultura Familiar e o Programa Compra Direta do Produtor Rural, que exigem a emissão de notas para a participação.
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