De janeiro a dezembro de 2012 foram aplicados mais de R$ 12,7 milhões pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) beneficiando mais de 150 famílias do Espírito Santo, que tiveram a oportunidade de adquirir seu próprio imóvel rural por meio de financiamento. Outras 290 estão próximas desta conquista, pois as propostas já estão em análise pelos agentes financeiros.
“O crédito fundiário, que conta com recursos abundantes, prazos adequados e recursos subsidiados, é a mais importante estratégia de acesso à terra porque não gera conflitos, favorece a autoestima e promove a inclusão social das classes menos favorecidas no campo. E reduzir a pobreza rural é uma meta do Governo do Espírito Santo”, afirma Enio Bergoli, secretário Estadual de Agricultura.
Em 2012, foram aplicados mais de R$ 12,7 milhões pelo Programa, e a meta do Governo do Estado para os próximos dois anos é dobrar os recursos, beneficiando outras 1.000 famílias, haja vista que há disponibilidade de financiamento no PNCF.
Casos como o da Associação Irmãos Dalbem, em Rio Quinze de Agosto, Santa Teresa, mostram que a parceria pode transformar a realidade. Quando assinaram o contrato em 2007, os irmãos José Roque Dalbem e Vanderlei Augusto Dalbem eram meeiros em uma propriedade em São Roque do Canaã. Com os recursos recebidos do PNCF, em torno de R$ 110 mil, tiveram a oportunidade de adquirir a própria terra e optaram pela produção de café conilon como investimento.
As famílias saíram de uma renda anual de R$ 9 mil para R$ 35 mil. Atualmente, cada família produz, em média, 120 sacas de café por hectare, representando um dos melhores índices de produtividade da região, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Teresa. Em 2012 foram produzidas 560 sacas e a previsão para 2014 é de ampliar esse número para 800 sacas.
O engenheiro agrônomo Daniel Abreu, coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE), que executa o Programa no Espírito Santo por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), conta que ainda há recursos disponíveis para subsidiar o financiamento. “É importante que os sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios orientem os produtores sobre o programa e as possibilidades que o crédito oferece. Essa parceria é fundamental para que possamos ampliar o acesso à terra, gerando novas oportunidades e benefícios ao homem do campo”, explica Daniel.
PNCF
O PNCF é uma iniciativa de Secretaria de Reordenamento Agrário do Governo Federal e, no Estado, é executado pela Unidade Técnica Estadual, que integra o Idaf, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). O Crédito Fundiário é um dos 13 projetos do Programa Vida no Campo, lançado em 2011 pelo Governo do Espírito Santo, englobando ações nas áreas de assistência técnica, infraestrutura produtiva, crédito rural, agroecologia, juventude rural, agroindústria, entre outras.
Saiba mais sobre o PNCF
Quem pode participar do Programa?
Agricultores familiares que tenham, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos quinze anos e que atendam aos limites de renda determinados pelas linhas de financiamento.
O que o produtor pode fazer com os recursos que recebe?
Além da aquisição da terra, o agricultor pode investir em infraestrutura produtiva para sua propriedade, comprar maquinário agrícola e obter acompanhamento técnico. Isso contribui para que ele possa desenvolver-se de forma independente e autônoma.
No Espírito Santo, o limite máximo de crédito por beneficiário é de até R$ 60 mil.
Como fazer para participar do Crédito Fundiário?
Procure o Sindicato de Trabalhadores Rurais do seu município ou o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
Quem financia?
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.
Condições de pagamento
- O pagamento da primeira parcela é realizado depois de três anos (período de carência).
- O prazo para quitar o financiamento é de até 20 anos (incluindo o período de carência).
- As taxas de juros são de 2% a 5% ao ano.
- Desconto de 10% na parcela para terra negociada abaixo do valor de mercado.
- Desconto de até 40% na parcela para quem efetuar os pagamentos em dia.
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Idaf Francine Castro/ Jória Scolforo Texto: Francine Castro Tels: (27) 3636-3774 / 9946-7504 comunicacao@idaf.es.gov.br www.idaf.es.gov.br
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